Termos de serviço
Termos de Serviço
Última atualização: agosto de 2026
Visão geral
Bem-vindo(a) à DUUQ! Os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se à DUUQ FITNESS LTDA, CNPJ 53.289.570/0001-00, com sede na Av. Pres. Juscelino Kubitschek de Oliveira, 1041 — Sala 76, Pinheiros, São José do Rio Preto/SP, CEP 15091-365. A DUUQ opera esta loja virtual (duuq.com.br), incluindo todas as informações, conteúdos, recursos, ferramentas, produtos e serviços relacionados (os "Serviços"), com tecnologia da plataforma Shopify.
Estes Termos de Serviço ("Termos"), junto com as políticas aqui referenciadas, descrevem seus direitos e responsabilidades ao usar os Serviços. Leia com atenção: ao visitar, interagir ou comprar em nossos Serviços, você concorda com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize os Serviços.
Nada nestes Termos limita ou exclui os direitos que você possui sob o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) e demais leis brasileiras aplicáveis — em caso de conflito, a lei prevalece.
1. Acesso e conta
Ao aceitar estes Termos, você declara ser maior de 18 anos — ou possuir autorização e supervisão de um responsável legal. Para comprar, poderemos solicitar dados como nome, e-mail, endereço, CPF e informações de pagamento e entrega. Você declara que todas as informações fornecidas são verdadeiras, atuais e completas, e é responsável por mantê-las atualizadas.
Você é o único responsável pela segurança das suas credenciais e por toda atividade realizada na sua conta, que é pessoal e intransferível.
2. Nossos produtos
Fazemos todo o esforço para apresentar nossos produtos com fidelidade — fotos reais, medidas e descrições honestas. Ainda assim, cores podem variar conforme a tela e as configurações do seu dispositivo. Descrições e disponibilidade podem ser alteradas a qualquer momento, e podemos descontinuar produtos ou limitar quantidades por pedido, região ou cliente, a nosso critério.
3. Pedidos
Ao fazer um pedido, você apresenta uma oferta de compra, que se concretiza com a confirmação do pagamento. A DUUQ reserva-se o direito de recusar ou cancelar pedidos em casos como suspeita de fraude, erro evidente de preço ou indisponibilidade de estoque — nesses casos, você será avisado pelos contatos informados no pedido e qualquer valor pago será integralmente reembolsado.
Devoluções, trocas e reembolsos seguem exclusivamente a nossa Política de Devolução e Reembolso.
As compras nesta loja destinam-se a uso pessoal, não à revenda. Quer revender DUUQ? Temos um canal oficial pra isso, com condições próprias: revendedores.duuq.com.br.
4. Preços e pagamento
Preços, descontos e promoções podem mudar sem aviso prévio — vale o preço vigente no momento do pedido, indicado no seu e-mail de confirmação. Salvo indicação em contrário, os preços não incluem frete.
Promoções e cupons de desconto são regidos por regras próprias (validade, limite de uso e não cumulatividade — salvo indicação expressa, cupons não são acumuláveis entre si nem com outras promoções). Cupons de parceiros, influenciadores e afiliados podem ser alterados ou encerrados a qualquer momento. Em caso de conflito entre as regras de uma promoção e estes Termos, prevalecem as regras da promoção.
Ao pagar com cartão, você declara estar autorizado a utilizá-lo e que os dados informados são verdadeiros e completos.
5. Frete e entrega
Os prazos de entrega informados no checkout são estimativas das transportadoras (Correios e parceiros) e começam a contar da postagem. Não nos responsabilizamos por atrasos causados pela transportadora, greves, eventos alheios ao nosso controle ou endereço incorreto informado pelo cliente — mas acompanhamos cada envio e ajudamos a resolver qualquer problema: fale com a gente no WhatsApp (17) 99114-0714.
6. Propriedade intelectual
A marca DUUQ, logotipos, fotos, textos, vídeos, design do site e demais conteúdos dos Serviços são de propriedade da DUUQ FITNESS LTDA ou de seus licenciantes, protegidos pela legislação brasileira de propriedade industrial (Lei 9.279/96) e de direitos autorais (Lei 9.610/98). Estes Termos permitem o uso dos Serviços apenas para fins pessoais e não comerciais. É proibido reproduzir, distribuir, modificar ou explorar qualquer conteúdo sem nossa autorização prévia por escrito — inclusive para criação de anúncios, lojas ou perfis que se passem pela DUUQ. Nome, logotipo e marcas da Shopify pertencem à Shopify.
7. Ferramentas opcionais e recursos futuros
Os Serviços podem incluir ferramentas de terceiros (como checkout, avaliações e rastreamento) que não controlamos, fornecidas "no estado em que se encontram". Novos recursos e funcionalidades que venham a ser adicionados também ficam sujeitos a estes Termos.
8. Links de terceiros
Os Serviços podem conter links para sites de terceiros. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo ou práticas desses sites — reclamações sobre produtos e serviços de terceiros devem ser dirigidas a eles.
9. Relacionamento com a Shopify
A DUUQ utiliza a tecnologia da Shopify para fornecer os Serviços. Todas as vendas, porém, são realizadas diretamente entre você e a DUUQ FITNESS LTDA. Ao utilizar os Serviços, você reconhece que a Shopify não é responsável por qualquer aspecto das vendas entre você e a DUUQ, incluindo qualquer lesão, dano ou perda resultante da compra de produtos, e isenta a Shopify e suas afiliadas de reivindicações decorrentes da sua transação com a DUUQ.
10. Privacidade
Os dados pessoais tratados pelos Serviços seguem a nossa Política de Privacidade e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18 — LGPD). Como os Serviços são hospedados pela Shopify, determinadas informações são coletadas e processadas também pela Shopify, inclusive em servidores fora do Brasil, para viabilizar a operação da loja.
11. Avaliações e feedback
Ao enviar avaliações, comentários, fotos, sugestões ou qualquer outro conteúdo ("Feedback"), você nos concede licença gratuita, permanente e mundial para usar, reproduzir e exibir esse conteúdo em qualquer meio, inclusive comercialmente (ex.: repostar sua avaliação). Você declara que o Feedback é seu, verdadeiro, que divulgou eventual incentivo recebido e que ele não viola direitos de terceiros. Podemos moderar ou remover conteúdo ilegal, ofensivo ou que viole estes Termos, sem obrigação de monitorá-lo, mantê-lo em sigilo ou remunerá-lo.
12. Erros, imprecisões e omissões
Ocasionalmente pode haver erros de digitação, imprecisão ou omissão em descrições, preços, promoções ou prazos. Reservamo-nos o direito de corrigi-los e de cancelar pedidos afetados por informação incorreta, a qualquer tempo, com reembolso integral de valores pagos.
13. Usos proibidos
É vedado usar os Serviços para: fins ilegais; violar leis ou direitos de terceiros (inclusive propriedade intelectual); assediar ou difamar qualquer pessoa; transmitir informação falsa; enviar spam; disseminar vírus ou código malicioso; coletar dados de outros usuários; burlar medidas de segurança; ou copiar/raspar o site por meios automatizados sem autorização. Podemos suspender ou encerrar o acesso de quem violar estes Termos, sem aviso prévio.
14. Agentes automatizados
Softwares que executam ações de forma autônoma em nome de alguém ("Agentes", incluindo agentes de IA) só podem interagir com os Serviços se: (i) se identificarem como agente em todas as requisições (user-agent "Agent/[nome]"); (ii) não ocultarem sua natureza automatizada nem burlarem CAPTCHA ou medidas equivalentes; (iii) responderem com veracidade a verificações humano/máquina; e (iv) respeitarem restrições técnicas que impusermos. Podemos limitar ou bloquear o acesso de qualquer Agente.
15. Rescisão
Podemos encerrar este acordo ou seu acesso aos Serviços a qualquer momento em caso de violação destes Termos, permanecendo você responsável por valores devidos até a data do encerramento. Sobrevivem ao encerramento as seções de propriedade intelectual, feedback, isenções, limitação de responsabilidade, indenização e lei aplicável.
16. Isenção de garantias
As informações dos Serviços são fornecidas para fins gerais. Exceto pelo expressamente declarado pela DUUQ e sem prejuízo das garantias legais previstas no Código de Defesa do Consumidor (incluindo a garantia legal de 90 dias contra vícios em produtos duráveis), os Serviços são fornecidos "no estado em que se encontram", sem garantias adicionais de que o uso será ininterrupto, pontual ou livre de erros.
17. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela lei brasileira — e sem afastar as hipóteses de responsabilidade previstas no Código de Defesa do Consumidor —, a DUUQ, seus sócios, funcionários, parceiros e fornecedores, bem como a Shopify e suas afiliadas, não respondem por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou danos decorrentes de mau uso dos produtos, uso em desacordo com as instruções, ou eventos fora do nosso controle razoável.
18. Indenização
Você concorda em indenizar e isentar a DUUQ, a Shopify e seus respectivos sócios, funcionários, parceiros e prestadores de serviços de perdas, danos e despesas (inclusive honorários advocatícios razoáveis) devidas a terceiros em razão de: (1) violação destes Termos por você; (2) violação de lei ou de direitos de terceiros; ou (3) seu uso indevido dos Serviços.
19. Independência das cláusulas
Se qualquer disposição destes Termos for considerada ilegal, nula ou inexequível, ela será aplicada na máxima extensão permitida e as demais permanecerão plenamente válidas.
20. Renúncia e acordo integral
A tolerância quanto ao descumprimento de qualquer disposição não constitui renúncia ao direito de exigi-la. Estes Termos e as políticas publicadas no site constituem o acordo integral entre você e a DUUQ quanto ao uso dos Serviços, substituindo entendimentos anteriores.
21. Cessão
Você não pode ceder ou transferir estes Termos ou seus direitos e obrigações sem nosso consentimento prévio por escrito. A DUUQ pode ceder estes Termos em caso de reorganização societária, mantendo seus direitos preservados.
22. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de São José do Rio Preto/SP para dirimir controvérsias, ressalvado o direito do consumidor de optar pelo foro de seu domicílio, nos termos do CDC.
23. Títulos
Os títulos das seções existem por conveniência e não limitam nem afetam estes Termos.
24. Alterações destes Termos
A versão mais atual estará sempre nesta página. Podemos atualizar estes Termos publicando as alterações no site; mudanças relevantes serão comunicadas conforme a lei. O uso continuado dos Serviços após a publicação constitui aceitação.
25. Contato
DUUQ FITNESS LTDA CNPJ 53.289.570/0001-00 · Inscrição Estadual 132.665.602.116 Av. Pres. Juscelino Kubitschek de Oliveira, 1041 — Sala 76, Pinheiros São José do Rio Preto/SP · CEP 15091-365 contato@duuq.com.br · WhatsApp (17) 99114-0714
